1. Quem cuida dos seus dados
O controlador é Gearhub LTDA, CNPJ 62.941.494/0001-66. O encarregado de dados (DPO) é [NOME DO ENCARREGADO DE DADOS], pelo e-mail contato@atibaiamais.com.br.
2. Dados que tratamos
| Grupo | Dados | Para quê | Base legal (LGPD) | Quem vê |
|---|---|---|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail, senha (guardada só pelo Firebase Authentication, de forma cifrada) e CEP. | Criar e proteger a conta, falar com você e saber se você é de Atibaia. | Execução do contrato (art. 7º, V). | Só você e a equipe. |
| Completar cadastro (opcional) | Data de nascimento, gênero, bairro e relação com a cidade (moro, trabalho ou estudo, visito). | Confirmar a idade mínima e entender, de forma somada, quem usa o app em cada bairro. | Consentimento (art. 7º, I), que você dá ao preencher. | Só você e a equipe. |
| Perfil público | Apelido, pontos, nível e medalhas. | Mostrar o ranking e as conquistas. | Execução do contrato. | Quem usa o app (só o apelido, nunca o nome, o e-mail ou o CEP). |
| Relatos e fotos | Categoria, título, descrição, localização e endereço aproximado do problema, fotos, apoios, confirmações e denúncias. | Publicar o relato no mapa e permitir que a comunidade acompanhe e confirme. | Execução do contrato e legítimo interesse (art. 7º, IX) em manter o mapa da cidade. | Quem usa o app vê o relato e as fotos, sem o seu nome. |
| Localização | Posição do celular, só com o app aberto e com a sua permissão. | Marcar o relato, mostrar o mapa ao seu redor e conferir o check-in. | Consentimento, pela permissão do celular. | No check-in, a posição é comparada no servidor e não é guardada; fica só o registro de que você fez o check-in. |
| Check-ins, sugestões e favoritos | Lugares em que você fez check-in, lugares e missões sugeridos (com foto, se enviar) e estabelecimentos favoritos. | Dar pontos, avaliar as sugestões e mostrar seus favoritos. | Execução do contrato. | Você e a equipe. Os estabelecimentos veem só o total de favoritos, sem saber quem. |
| Uso do guia comercial | Visualizações e toques em contato de cada estabelecimento. | Mostrar ao estabelecimento números somados e evitar fraude nas métricas. | Legítimo interesse. | Os estabelecimentos veem só totais por dia. Não guardamos IP nem dados do aparelho. |
| Estabelecimentos | Dados do negócio, CPF ou CNPJ, razão social, e-mail de cobrança, nomes e e-mails da equipe, cobranças e pagamentos. | Publicar o negócio, cobrar o plano e cumprir obrigações fiscais. | Execução do contrato e obrigação legal (art. 7º, II). | Os dados do negócio são públicos no app; os de cobrança, só a equipe do estabelecimento e a nossa. |
| Lista de espera do site | Nome, e-mail, sistema do celular (iOS ou Android) e CEP (opcional), usado para saber de quais bairros vêm os interessados. | Avisar quando o app chegar à loja do seu celular. | Consentimento. | Só a equipe. |
| Atendimento | O que você nos enviar por e-mail ou WhatsApp. | Responder e resolver o pedido. | Execução do contrato e exercício de direitos. | Só a equipe. |
O app não usa ferramentas de publicidade, de análise de comportamento nem de rastreamento entre apps, e não envia notificações push. O login é só por e-mail e senha.
3. Localização
- Só é pedida com o app aberto. O app não acompanha você em segundo plano.
- No relato, a localização marcada é a do problema e fica pública no mapa, sem o seu nome.
- No check-in, o servidor só confere se você está dentro da área do lugar. A posição não é guardada.
- Você pode negar ou tirar a permissão nos ajustes do celular. O resto do app continua funcionando.
4. Fotos e câmera
O app só acessa a câmera ou as fotos quando você escolhe anexar uma imagem. A foto é reduzida antes do envio. Evite fotografar pessoas, placas de carro ou documentos; fotos assim podem ser removidas pela moderação.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos só o necessário com:
- Google Firebase (Google Cloud): login, banco de dados, armazenamento das fotos e funções do servidor.
- ViaCEP: o CEP digitado, para preencher o endereço.
- OpenStreetMap e Nominatim: mapas e busca de endereço no painel do comerciante.
- Mapas do sistema do celular (Apple Maps ou Google Maps): exibição do mapa e endereço aproximado do relato.
- Meios de pagamento (banco emissor do Pix ou do boleto e, quando ativado, o Asaas): só dados de cobrança dos estabelecimentos.
- Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir, ou para denunciar crimes, como abuso infantil.
Se um dia os relatos forem compartilhados com a Prefeitura ou outros órgãos públicos, isso será feito sem identificar quem relatou.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores, como o Google, podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, usamos fornecedores que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais (art. 33).
7. Por quanto tempo guardamos
- Conta, perfil, pontos, check-ins e favoritos: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, são apagados.
- Relatos, fotos e sugestões: continuam no mapa depois da exclusão da conta, porque fazem parte do retrato da cidade, mas sem o seu nome e sem o seu e-mail. Se quiser apagar também um relato ou uma foto, peça pelo e-mail de privacidade.
- Dados de cobrança dos estabelecimentos: 5 anos depois do fim do contrato, por obrigação fiscal.
- Lista de espera: até o aviso do lançamento e por mais 12 meses, ou até você pedir para sair.
- Controles contra abuso (contagens de uso e de tentativas): apagados automaticamente em poucas horas ou dias.
- Registros de acesso às funções do servidor: 6 meses, como pede o Marco Civil da Internet.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou errados (boa parte pode ser feita no próprio app, em Perfil);
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- retirada do consentimento e exclusão dos dados tratados com base nele;
- revisão de decisões automatizadas.
Escreva para contato@atibaiamais.com.br com o e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para excluir a conta, veja Excluir conta.
9. Segurança
Os dados trafegam cifrados (HTTPS), as regras do banco limitam quem pode ler cada informação, e as ações sensíveis passam por funções do servidor. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; se houver um incidente com risco a você, avisaremos você e a ANPD.
10. Cookies no site
O site não usa cookies de publicidade nem de análise. As fontes são servidas pelo próprio site. O formulário da lista de espera envia os dados direto para o nosso servidor, que guarda apenas um resumo cifrado do endereço IP, por pouco tempo, para barrar envios em massa.
11. Menores de idade
O Atibaia+ é para maiores de 18 anos. Se soubermos que uma conta é de alguém mais novo, ela será excluída. Veja também os nossos padrões de segurança infantil.
12. Mudanças nesta política
Quando houver mudança importante, avisaremos no app ou por e-mail. A data da versão atual está no topo da página.
13. Contato
- Responsável: Gearhub LTDA, CNPJ 62.941.494/0001-66.
- E-mail de contato: contato@atibaiamais.com.br.
- Privacidade e dados pessoais: contato@atibaiamais.com.br (encarregado: [NOME DO ENCARREGADO DE DADOS]).